Entidades assistenciais de Poços de Caldas que estavam acostumadas a não pagar água e esgoto deixarão de ser isentas. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) anunciou a decisão recentemente e justificou a mudança por conta da inclusão do órgão em uma agência reguladora. Mais de 40 instituições serão afetadas.
O cancelamento da isenção foi comunicado no início do ano e já em fevereiro as entidades passaram a receber a conta. A notícia deixou os gestores dessas associações preocupados, já que muitas das vezes os recursos são limitados e um gasto extra pode prejudicar o atendimento à população.
O diretor-presidente do DMAE Paulo César Silva explicou que o órgão vem sendo fiscalizado desde o ano passado por uma agência reguladora e que ao passar por uma revisão tarifária foi constatado que não havia um amparo legal para a não cobrança.
“Durante estudo foi identificado que as entidades sociais não possuíam amparo legal para o não pagamento das tarifas de água e esgoto. Desta forma estipulou-se a cobrança desta categoria com um redutor de 50% sobre as tarifas residenciais”, explica.
Assim, caso a entidade consuma 10 mil litros de água por mês vai pagar cerca de R$ 30, se usarem 20 mil litros R$ 40.
O caso já é de conhecimento da Secretaria de Promoção Social, que estuda a criação de aditivos nos repasses da prefeitura para custar o novo gasto.
