O Ministério Público entrou com uma ação civil pública em favor do presídio de Alfenas (MG). O objetivo é transferir presos para outras unidades mineiras por conta da superlotação. Segundo o documento, a unidade tem hoje 590 detentos, enquanto a capacidade é de apenas 196.
A ação civil pública aconteceu em razão da constatação da superlotação e das condições precárias para o cumprimento das medidas judiciais impostas e também pede que seja suspensa a admissão de novos presos, como uma medida provisória. O documento alega que a superlotação traz problemas relacionados à segurança.
O MP tem consciência de que as unidades prisionais, em geral, não conseguem trabalhar dentro da capacidade máxima, mas pede que pelo menos o número de presos em Alfenas seja reduzido para 295. A ação já está em análise de liminar junto à Vara das Execuções Penais de Alfenas e há estudo sobre a cidade de origem dos presos, para poder decidir sobre o pedido, já que a informação é que a maioria é oriunda de outras localidades.
Vale lembrar ainda que a unidade conta com apenas 70 agentes.
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