Na sessão ordinária da última terça-feira (23), a Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, em 2ª discussão e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 36/2025, da vereadora Meiriele Maximino (União). Ele institui o Mutirão de Mamografias no município. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso gratuito a exames de mamografia e garantir a prevenção e detecção precoce do câncer de mama. Uma das principais causas de morte entre mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para a autora do projeto, a criação do mutirão representa um avanço na saúde pública voltada às mulheres. Ela ressaltou a importância da prevenção e explicou que a medida vai permitir que mais pessoas tenham acesso ao exame de forma gratuita e próxima de suas comunidades.
Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto busca assegurar que nenhuma mulher deixe de se cuidar por falta de oportunidade ou informação. “Este mutirão reforça nosso compromisso com a prevenção, a vida e o bem-estar das mulheres de Poços de Caldas”, completou.
Anual
Pelo texto aprovado, o mutirão será realizado anualmente, preferencialmente em outubro – mês de conscientização sobre a saúde da mulher. A coordenação será da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com hospitais, clínicas conveniadas e profissionais qualificados.
O público-alvo prioritário inclui mulheres de 50 a 69 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde, além de mulheres de 40 a 49 anos com histórico familiar da doença ou fatores de risco. E mulheres acima de 70 anos mediante recomendação médica.
Entre as medidas previstas, estão a disponibilização de unidades móveis de mamografia. Além de campanhas educativas e prioridade de atendimento para mulheres em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. O município também terá que garantir acompanhamento médico e encaminhamento para tratamento nos casos necessários.
Conforme a justificativa do projeto, a medida busca reduzir a mortalidade causada pelo câncer de mama em Poços de Caldas. Assim, democratiza o acesso ao exame e fortalece as ações de prevenção na rede pública de saúde.