O vereador Tiago Mafra (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, um pedido de informações a respeito das condições de armazenamento, catalogação e manuseio dos arquivos das Secretarias Municipais de Planejamento, Obras, Gestão Financeira e Assistência Social.
Segundo o parlamentar, uma visita ao local onde os documentos estão guardados revelou um cenário “inadequado e preocupante”. “Embora a Secretaria de Planejamento apresente um nível de organização um pouco melhor, graças ao empenho das servidoras responsáveis, o espaço é considerado insuficiente e impróprio para a preservação de arquivos públicos”, diz o documento.
Nas demais Secretarias citadas, a situação seria ainda mais grave. Documentos estariam jogados no chão, em espaço improvisado, sem acondicionamento adequado. E expostos a fezes de pombos e outros riscos ambientais. O que compromete a conservação e fere princípios de transparência administrativa.
O vereador questiona quais providências estão sendo tomadas para garantir a preservação dos documentos. Se há planos para transferi-los a um local mais adequado e quais procedimentos para catalogação e acesso. Também cobra informações sobre servidores responsáveis pela tarefa. E ainda as medidas para proteger documentos já danificados ou em risco de deterioração.
