A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, com 8 votos, uma moção de solidariedade ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, proposta pelo vereador Aliff Jimenes (PL), em razão da decretação de prisão domiciliar. O placar foi de oito votos favoráveis e três contrários.
O documento ressalta a ausência de consenso jurídico, público e jornalístico quanto ao alcance da medida cautelar que motivou a prisão, especialmente no que se refere a entrevistas concedidas e à responsabilização por atos cometidos por terceiros.
Na justificativa, o vereador destacou que a medida foi baseada em suposto descumprimento de restrições impostas anteriormente. Mas que não há entendimento consolidado sobre a extensão dessas proibições. Segundo a moção, a situação levanta preocupações sobre segurança jurídica e exige definições claras das obrigações e vedações impostas a qualquer cidadão.
Votos
A favor (8 votos):
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Aliff Jimenes (PL)
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Alvaro Cagnani (PSDB)
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Flavinho Lima e Silva (MDB)
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Marcos Sansão (PL)
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Marcus Togni (Republicanos)
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Pastora Mel (União)
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Ricardo Sabino (PL)
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Wellington Paulista (PSDB)
Contra (3 votos):
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Diney Lenon (PT)
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Tiago Braz (Rede)
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Tiago Mafra (PT)
Abstenções (3)
- Kleber Silva (Novo)
- Lucas Arruda (Rede)
- Neno (PRD)