Um requerimento do vereador Tiago Mafra (PT) será apreciado na sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas nesta terça-feira. O documento ao Executivo solicita informações detalhadas sobre a execução do Programa Municipal de Castração de Animais. Segundo o parlamentar, houve denúncias de que as clínicas veterinárias credenciadas para o serviço estariam sem receber repasses financeiros referentes ao ano de 2025.
Segundo Tiago, a ausência de pagamentos até o mês de agosto levanta sérias preocupações quanto à continuidade da política pública. “O programa é fundamental para o controle populacional de cães e gatos. Além de contribuir com a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar animal. A interrupção ou descontinuidade pode agravar problemas como abandono, maus-tratos e superpopulação de animais nas ruas”, justificou Tiago Mafra.
Questionamentos
No requerimento, o vereador questiona o Executivo sobre:
- A veracidade da ausência de pagamentos em 2025 e o possível cronograma de quitação;
- Os motivos que estariam atrasando os repasses às clínicas;
- Quais são as clínicas atualmente contratadas, com cópia dos contratos, valores pactuados e número previsto de castrações;
- Se houve redução no número de procedimentos realizados neste ano em comparação a 2024;
- Qual é o planejamento para regularização dos repasses;
- Se a situação tem gerado suspensão parcial ou total dos atendimentos, com impacto na fila de espera ou cancelamentos;
- E se há previsão de novo chamamento público ou aditamento para ampliar ou substituir a rede credenciada.