Está em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei Substitutivo que institui o Programa “De Volta para Minha Terra”. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar voluntariamente à sua cidade de origem.
O programa prevê o oferecimento de serviços como transporte, apoio na emissão de documentos e encaminhamento a programas sociais, tanto em Poços de Caldas quanto na cidade de destino. Para participar, os interessados devem comprovar situação de vulnerabilidade social e possuir vínculos familiares ou comunitários na localidade para onde desejam retornar.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, atualmente há 177 pessoas em situação de rua no município, sendo 145 acolhidas institucionalmente e 32 atendidas pelo Centro POP. O programa busca oferecer uma alternativa humanizada para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas próximas a suas redes de apoio.
A proposta ressalta que a adesão ao programa será voluntária, respeitando o direito constitucional de ir e vir, sem qualquer tipo de coação. A execução do programa será feita utilizando a estrutura já existente da assistência social, sem gerar custos adicionais ao município.
O vereador Aliff Jimenes (PL), autor do projeto, afirma que a iniciativa reforça o compromisso da gestão pública com a inclusão social, acolhimento e cuidado às pessoas em situação de vulnerabilidade.