O vereador Wellington Guimarães (PSDB) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Poços de Caldas solicitando informações da prefeitura sobre as ações adotadas para combater a prática de pichação em espaços públicos e privados do município.
De acordo com o parlamentar, a pichação tem se tornado uma prática recorrente em diversos pontos da cidade. Trazendo impactos negativos na conservação do patrimônio, na estética urbana e até na valorização dos imóveis. No entanto, ele também chama atenção para a ausência de políticas públicas que diferenciem a pichação do grafite e de outras formas legítimas de expressão artística.
“É dever do poder público agir de forma preventiva, educativa e corretiva diante desse tipo de ocorrência, sempre respeitando a legislação e valorizando a arte urbana legal”, afirma Guimarães.
Questionamentos
No requerimento, o vereador faz uma série de questionamentos ao Executivo, entre eles:
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Existe um levantamento atual dos locais com maior incidência de pichação?
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Houve registro de quantas ocorrências aconteceram e quantas autuações ou medidas legais foram tomadas nos últimos dois anos?
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O município tem legislação específica que diferencie pichação de grafite?
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Há políticas públicas voltadas à prevenção da pichação e à promoção da arte urbana?
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Qual foi o custo médio anual, nos últimos dois anos, com a remoção de pichações em bens públicos?
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Há canais oficiais para denúncias e, em caso afirmativo, qual o procedimento adotado?
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Existem ações de requalificação urbana com participação de artistas e coletivos culturais?
Wellington Guimarães também quer saber se a prefeitura tem iniciativas em andamento que contemplem o uso da arte urbana para revitalizar áreas degradadas, promovendo o envolvimento da comunidade e de artistas locais.