O vereador Tiago Mafra (PT) protocolou Requerimento solicitando à prefeitura de Poços de Caldas uma série de informações detalhadas sobre as tratativas em andamento para viabilizar o Trem Turístico Regional. O trecho ligaria Poços de Caldas (MG), Águas da Prata (SP), São João da Boa Vista (SP) e Aguaí (SP).
O pedido foi motivado por respostas enviadas pelo Executivo, nas quais o governo municipal informou que Poços participa oficialmente, junto aos demais municípios do trajeto, de um ofício conjunto à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo solicitando autorização para usar o trecho ferroviário. A administração também confirmou que, em 2022, houve a conlusão do Estudo de Viabilidade Técnica referente ao percurso Poços de Caldas–Águas da Prata. E que as cidades paulistas seguem na elaboração de seus respectivos estudos.
Segundo o documento, as Secretarias Municipais de Turismo e de Desenvolvimento Econômico e Inovação lideram as tratativas. Atualmente elas envolvem reuniões mensais com o Ministério dos Transportes, ANTT, DNIT e a concessionária VLI. A prefeitura afirma ainda que a proposta segue em fase de estudos, sem execução financeira. E que a intenção é viabilizar o projeto por meio de concessão, sem aporte direto de recursos públicos.
Questionamentos
Apesar dessas informações iniciais, o vereador aponta que permanecem lacunas importantes sobre o conteúdo e as conclusões do estudo técnico já finalizado. Bem como sobre possíveis contrapartidas, obrigações indiretas do município e registros oficiais das reuniões com órgãos federais e concessionárias. Mafra também destaca a necessidade de transparência sobre impactos urbanos, ambientais e financeiros. Tanto para o turismo quanto para eventual retomada do transporte de cargas no trecho.
No requerimento, o parlamentar solicita o Estudo de Viabilidade Técnica completo, incluindo anexos e recomendações. Questiona se o levantamento apresenta cenários distintos para transporte turístico e para cargas. E ainda pede informações sobre quais Secretarias e conselhos municipais participam formalmente do acompanhamento do projeto.
O vereador também quer saber se já existem análises ou minutas que prevejam contrapartidas municipais. Como cessão de áreas, obras de adequação urbana ou incentivos. E se o Executivo prevê audiências públicas ou consultas para apresentação do projeto à população.
