A partir de 1º de dezembro, o Procon Poços de Caldas passará a adotar um novo fluxo de atendimento, com mudanças significativas no sistema de abertura de processos administrativos. A principal novidade é a implantação das audiências prévias de conciliação, que serão realizadas antes da abertura do processo administrativo sancionatório.
O objetivo é ampliar a resolutividade das demandas, possibilitando que consumidor e fornecedor tenham a oportunidade de dialogar e chegar a um acordo de forma mais rápida e eficiente. O agendamento das audiências já começa nesta segunda-feira (17).
De acordo com o órgão, a medida atende a um pleito das próprias procuradoras municipais, que solicitaram a implementação das audiências como forma de fortalecer o equilíbrio nas relações de consumo. Assim, é possível garantir o direito de escuta e a construção de soluções consensuais.
Com a mudança, todas as reclamações que se enquadram na possibilidade de conciliação passarão primeiramente pela audiência. Caso não haja acordo entre as partes, o processo seguirá para a abertura do procedimento administrativo regular.
A expectativa é de que o novo sistema proporcione maior agilidade e reduza a judicialização de conflitos. E também aumente os índices de resolução direta entre consumidores e fornecedores, fortalecendo ainda mais o papel do Procon como mediador das relações de consumo no município.
