O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e determinou o afastamento preventivo de um servidor efetivo. A Portaria nº 035/2025 foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, as informações preliminares colhidas pelo próprio Departamento e divulgadas por órgãos de segurança pública apontam a possível prática de ato de improbidade administrativa por parte do servidor.
A portaria, assinada pelo diretor-presidente do DMAE Paulo César Silva, destaca que os fatos, “em tese, caracterizam violação aos deveres funcionais e afronta aos princípios da legalidade, moralidade e lealdade à administração pública”.
O texto ainda afirma que os elementos levantados indicam “indícios suficientes de irregularidades”. O que impõe à autarquia o dever de apurar o caso “com rigor e observância ao princípio da moralidade administrativa”.
Como medida cautelar, o servidor foi suspenso de suas funções por até 60 dias, sem prejuízo da remuneração. Isso com o objetivo de evitar a reiteração das condutas investigadas e garantir a integridade da apuração.
A comissão processante designada para conduzir o PAD deve ter conclusões no prazo de 60 dias.
O DMAE não divulgou detalhes sobre as condutas investigadas, alegando que o processo segue em fase de instrução. E que a apuração terá condução conforme os princípios legais e administrativos.
