O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realiza, entre os dias 28 e 31 de outubro, o Rota Procon-MPMG, em Poços de Caldas, Guaxupé e Pouso Alegre, no sul de Minas. A iniciativa consiste numa série de visitas a mais de 20 municípios mineiros até maio de 2026, para diagnosticar as atividades dos órgãos de defesa do consumidor. Além de identificar potencialidades, fortalecer parcerias e traçar um plano de ação estadual mais eficaz para os próximos anos. Assim fortalecendo a rede de defesa do consumidor.
Dessa vez, o projeto destaca os principais direitos do consumidor e deveres dos fornecedores que atuam no segmento turístico, o combate ao preconceito contra indígenas no comércio e a promoção da van de fiscalização de combustíveis do Procon-MPMG, que funciona como um laboratório móvel.
Combustíveis
A van-laboratório de fiscalização de combustíveis é considerada uma das mais modernas do país. O veículo, equipado com tecnologia de ponta, realizará testes em tempo real para identificar adulterações em gasolina, etanol e diesel vendidos nos postos da região. A iniciativa tem como objetivo garantir proteção ao consumidor e combater crimes econômicos que prejudicam diretamente o bolso e a segurança dos motoristas.
A demonstração aberta ao público e à imprensa será realizada quarta-feira (29), às 10h, na praça Pedro Sanches, em Poços de Caldas. Durante a ação, técnicos do Procon-MPMG farão análises laboratoriais ao vivo. Apresentando como é possível detectar fraudes, como a adição irregular de solventes ou água, que podem causar danos aos veículos.
Indígenas
Os direitos dos povos indígenas tem apoio do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que tem como objetivo garantir tratamento igualitário nas relações de consumo e combater práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais e serviços.
A iniciativa busca assegurar que os indígenas que vivem em Minas Gerais tenham o mesmo nível de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos brasileiros. Coibindo abusos, preconceitos e violações de direitos em ambientes de compra, contratação de serviços e acesso a produtos essenciais.
Desenvolvido em diálogo direto com as comunidades indígenas, o projeto valoriza a participação ativa dos povos tradicionais em todas as etapas. As visitas às aldeias incluem rodas de escuta, mapeamento de realidades locais e identificação de vulnerabilidades, permitindo a criação de políticas de consumo mais justas e adequadas às diferentes culturas.
Além do enfrentamento ao preconceito, a ação também promove a conscientização sobre consumo sustentável, alinhando-se aos debates da Pré-COP 30, que discutem a preservação ambiental e os direitos das comunidades originárias como parte essencial da transição ecológica.
Visitas às aldeias indígenas
As atividades serão realizadas no dia 29 de outubro, com presença de representantes do Procon-MPMG e lideranças indígenas na região de Caldas-MG.
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9h – Aldeia Xucuru-Kariri Renascer Wakonã
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11h – Aldeia Ibiramã Kiriri do Acré
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14h – Aldeia Xukuru-Kariri
O projeto reforça o compromisso institucional com a inclusão social e a igualdade de direitos, destacando que o ato de consumir com dignidade é também uma forma de afirmar identidade, autonomia e cidadania dos povos indígenas.
Curso para fornecedores do setor de hotelaria
A capacitação “Casos Práticos no Setor de Turismo”, promovida pelo Procon -MPMG, vai acontecer dia 28 de outubro, às 19h. Abordará, de forma prática os principais direitos do consumidor e deveres dos fornecedores que atuam no segmento turístico. Incluindo hotéis, pousadas, restaurantes, bares, agências e operadoras de viagens, guias turísticos. Também empresas de transporte e locadoras,
empreendimentos de turismo rural e de aventura. Bem como estabelecimentos comerciais ligados ao setor, como lojas de artesanato, lembranças e produtos regionais.
Voltada para empresários, prestadores de serviço e profissionais do setor, a apresentação utiliza situações reais para discutir diversos temas. Como overbooking, cancelamentos abusivos, acidentes de consumo, publicidade enganosa, segurança em passeios e proteção de dados pessoais. Cada caso é analisado à luz do Código de Defesa do Consumidor e
das legislações mais recentes.
Com linguagem acessível e interativa, a palestra incentiva o público a participar de dinâmicas e reflexões sobre o que mais influencia a satisfação do cliente. Demonstrando que cumprir a lei é também uma forma de fortalecer a confiança e a competitividade no mercado.
A iniciativa faz parte das ações educativas do Procon-MPMG voltadas à orientação de fornecedores e consumidores sobre boas práticas nas relações de consumo. Com foco na prevenção de infrações e na promoção de um turismo mais ético, seguro e sustentável.
Programação completa da Rota Procon
28/10 – Terça-feira
10h30 – Visita à Promotoria de Poços de Caldas
12h – Almoço
14h – Roda de troca de experiências e vivência com o Procon Poços de Caldas
16h- Visita da Equipe Rota Procon a ponto turístico de Poços de Caldas
19h – Curso para Fornecedores do Setor de Hotelaria
Palestrante: Regina Sturm
Local: Hotel Nacional Inn Poços de Caldas
29/10 – Quarta-feira
Dia todo – Projeto Nosso Consumo Nossa Voz
Visita às aldeias indígenas da região de Caldas
Participação: Milena Ribeiro de Matos Xavier – promotora de Justiça
Regina Sturm- assessora jurídica do Procon-MPMG
10h – Exposição da Van Laboratório
Fiscais do Procon-MPMG
Local: Pça Pedro Sanches (Pça do Palace Hotel)
12h – Almoço
15h – Visita ao Procon Regional de Guaxupé
30/10 – Quinta-feira
Atividades voltadas para os representantes dos Procon Municipais da região
9h30– Curso de capacitação em Processo Administrativo e Cálculo de multa
11h30 – Almoço
13h15 – Apresentação do Procon MPMG com a participação do s promotores de Justiça Luiz Roberto Franca Lima e Glaucir Antunes Modesto
14h – Roda de conversa
15h – Lanche
16h30 – Encerramento
Todas as atividades neste dia serão no Hotel Nacional Inn Poços de Caldas
31/10 – Sexta-feira
08h – Deslocamento para Pouso Alegre
10h – Visita à Promotoria de Pouso Alegre
11h – Visita ao Procon de Pouso Alegre
Observação: programação sujeita a alterações
