O governo federal quer mudar as regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal novidade é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescola para se preparar para os exames teórico e prático. Consequentemente, o custo total para obter o documento, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair até 80%.
Na última quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. A população tem 30 dias para enviar sugestões sobre a proposta através da plataforma Participa + Brasil. Posteriormente, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a pasta, o objetivo central é modernizar o processo e tornar a CNH mais acessível e barata, especialmente para as categorias A (moto) e B (carro). “Além disso, ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação”, explicou o Ministério, citando que atualmente 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira.
Como ficará o novo processo para obter a CNH?
A proposta mantém a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático do Detran. No entanto, o candidato terá mais liberdade para escolher como se preparar para essas provas.
Para a formação teórica, o candidato irá optar por três formas de estudo: presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC), por ensino à distância (EAD) em instituições credenciadas ou, gratuitamente, em formato digital oferecido pela própria Senatran.
Já para as aulas práticas, a grande mudança é o fim da carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula. Dessa forma, o futuro motorista poderá escolher entre contratar um CFC tradicional ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Essa flexibilidade permite que a preparação se adapte às necessidades e ao orçamento de cada pessoa.
Redução de custos e mais opções para o cidadão
O Ministério dos Transportes projeta que a maior concorrência e a oferta de formatos digitais devem reduzir significativamente o custo total do processo. A ampliação das opções de formação, incluindo a modalidade EAD e instrutores autônomos, é a chave para essa economia.
A proposta também simplifica o processo para as categorias C, D e E (caminhões, ônibus e carretas), tornando-o mais ágil e menos burocrático.
Com informações da Agência Brasil.
