DMAE suspende compras e contratações até janeiro de 2026

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) suspendeu, a partir de 6 de outubro de 2025 até 10 de janeiro de 2026, os procedimentos de compras e contratações no órgão. A definição da medida foi através da Portaria nº 033/2025, assinada pelo diretor-presidente Paulo César Silva, em razão do encerramento do exercício financeiro.

Segundo o documento, ficam suspensas a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Sendo permitidos apenas consertos de itens já existentes em caso de necessidade absoluta. E também as compras de materiais de consumo (exceto os de extrema necessidade), a concessão de adiantamentos de numerário para viagens, a participação em cursos. Ainda a realização de eventos e a contratação de obras ou serviços de engenharia.

A portaria também estabelece prazos para quitação de despesas. As solicitações de pagamento que obrigatoriamente tenham liquidação ainda em 2025 devem ser apresentadas até 16 de dezembro, podendo o pagamento ser até o dia 19. O acerto e depósito do Adiantamento Mensal para Pequenas Despesas de dezembro também deve acontecer até o dia 16.

De acordo com o diretor-presidente, processos de compras e serviços já em andamento terão reavaliação. Apenas em casos de urgência e indispensabilidade poderão prosseguir, mediante autorização expressa da direção do DMAE.