Dois jovens presos desde 27 de agosto por suspeita de participação em um roubo contra um motorista de aplicativo em Poços de Caldas obtiveram liminar de habeas corpus concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26). O ministro Rogério Schietti Cruz determinou a imposição de medidas cautelares diversas da prisão e expediu alvará de soltura com urgência.
Os jovens estavam presos pela suposta prática de roubo majorado (artigo 157, §2º, inciso II do Código Penal), mas a defesa impetrou habeas corpus argumentando ilegalidade na prisão preventiva. Após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferir o pedido inicial, o advogado Lucas Gomes Flauzino recorreu ao STJ, que concedeu a liminar.
Medidas cautelares
Em sua decisão, o ministro Schietti entendeu ser possível substituir a prisão por outras medidas cautelares, considerando o perfil dos acusados. Agora, os jovens responderão ao processo em liberdade, sob condições estabelecidas pela Justiça.
O advogado de defesa explicou os fundamentos do pedido. “O habeas corpus é um remédio constitucional que visa combater uma prisão ilegal. No presente caso, os suspeitos são primários, portadores de bons antecedentes, possuem residência fixa e trabalho lícito. Sendo assim, a defesa entendeu que não haveria risco algum em colocar ambos em liberdade”.
Flauzino ainda reforçou que a prisão preventiva deve ser a última medida tomada no processo penal. “Motivo pelo qual a decisão proferida foi acertada, permitindo que a liberdade dos suspeitos fosse restaurada”.
Com a decisão do STJ, os jovens aguardarão o andamento do processo em liberdade, cumprindo as medidas cautelares determinadas pela Justiça.