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Poços de Caldas

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Túmulos em situação de abandono poderão gerar multa de até R$ 5,5 mil em Poços

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Túmulos em situação de abandono poderão gerar multa de até R$ 5,5 mil
Divulgação

A prefeitura de Poços de Caldas , por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está promovendo levantamento no Cemitério da Saudade para identificar túmulos em mau estado de conservação ou em situação de abandono. Diante desses casos, os responsáveis estão sendo notificados para que realizem os reparos necessários

Notificação e prazos

Após a notificação, os concessionários terão o prazo de 30 dias para efetuar os reparos, podendo solicitar prorrogação mediante requerimento protocolado no Cemitério Municipal.
O não cumprimento resultará na lavratura de Auto de Infração e aplicação de multa, que pode variar de R$500 a R$ 5.500, conforme previsto no Código de Posturas Municipal. Além disso, poderá ser instaurado processo administrativo visando ao cancelamento da concessão.

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Obra e reforma

Todas as obras e reformas devem seguir as orientações e obter a aprovação da Administração do Cemitério Municipal.

Mais informações

Os responsáveis por túmulos que desejarem esclarecer dúvidas ou obter informações adicionais podem entrar em contato com a Administração do Cemitério da Saudade pelo telefone (35) 3697-2330 ou diretamente com a Secretaria de Serviços Públicos.
A Prefeitura reforça que a conservação dos túmulos é responsabilidade dos concessionários.

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Limpeza

A Secretaria de Serviços Públicos está promovendo melhorias no Cemitério Municipal, com equipe própria dedicada exclusivamente à limpeza e conservação do espaço.

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