Agricultores familiares de Poços de Caldas podem se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o período até agosto de 2026. A Secretaria Municipal de
Agricultores familiares de Poços de Caldas já podem se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O período vai até agosto de 2026. O edital de credenciamento foi publicado nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial. Ele é voltado para agricultores familiares interessados em vender gêneros alimentícios de produção própria.
A iniciativa faz parte da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O programa segue as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Documentação até 30 de setembro
Podem participar do cadastramento, os agricultores familiares devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal e que tenham o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Eles deverão apresentar a documentação para habilitação exigida em edital e o termo de compromisso até 30 de setembro de 2025, das 7h30 às 11h30, no Banco Municipal de Alimentos (avenida Pres. Wenceslau Braz, 2.222 – Jardim Philadelphia, nas imediações do Ceasa).
Aquisição
Para a aquisição dos alimentos, terão prioridade os beneficiários fornecedores:
I – inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
II – indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
III – negros;
IV- mulheres;
V – assentados da reforma agrária;
VI – pescadores;
VII – jovens entre 18 e 29 anos.
Os alimentos adquiridos pelo Banco Municipal de Alimentos, na modalidade Compra com Doação Simultânea, fortalecem a ligação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar. Além disso, contribuem para o desenvolvimento da economia do município.
Os produtos comprados são doados a pessoas e instituições. Dessa forma, o programa ajuda no combate à insegurança alimentar.
No entanto, a não entrega dos documentos exigidos por lei ou o cadastramento do agricultor fora do prazo, que vai até 30 de setembro, resultará na exclusão do Programa Alimenta Brasil.
Esclarecimento de dúvidas no Banco Municipal de Alimentos, que funciona no Ceasa, das 7h às 11h. Outra opção é o contato pelo telefone (35) 3697-2279 ou pelo WhatsApp (35) 98406-5758.
Acesse o Edital de Chamamaneto Público SMAS.