O governo federal está considerando reduzir os limites máximos de velocidade nas vias brasileiras, tanto urbanas quanto rodovias que cruzam áreas urbanizadas.
Consulta pública e atualização do guia técnico
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) realizou uma consulta pública, entre 22 de julho e 21 de agosto de 2025, como parte da revisão do Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. Foram 16 propostas recebidas, algumas sugerindo diretamente a redução de limites.
Recomendações do Guia
O novo guia recomenda adoção de limites conforme o contexto viário:
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30 km/h em áreas com grande circulação de pedestres;
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40 a 50 km/h em vias de conexão urbana com boa infraestrutura;
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Acima de 80 km/h apenas em vias segregadas adequadamente.
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Impactos de exemplos práticos
Estudos demonstraram efeitos positivos com redução de limites:
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Em Fortaleza, a redução de 60 para 50 km/h resultou em queda de cerca de 30% nos acidentes, com aumento médio de apenas 6 segundos por quilômetro rodado.
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Campinas e Curitiba registraram aumentos igualmente modestos no tempo de deslocamento, junto com melhorias na segurança viária.
Outras propostas e critérios em discussão
Entre as sugestões, destacam-se:
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Limite dinâmico, ajustável em tempo real via placas eletrônicas, conforme condições de tráfego.
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Criação de um mapa de acidentes para identificar trechos críticos e auxiliar na definição de limites.
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A iniciativa busca alinhar União, estados e municípios, visto que o tema é de competência federal, e poderá influenciar resoluções do Contran.
Objetivo principal: salvar vidas
Assim, a medida é alinhada a diretrizes internacionais, especialmente da Organização Mundial da Saúde (OMS), que atribui cerca de 50% das mortes no trânsito à velocidade excessiva. Desse modo, a adoção de limites mais seguros visa reduzir acidentes, atropelamentos e mortes e, consequentemente, promover uma mobilidade urbana mais responsável e segura.