O ministro da Educação Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (1) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a valer em outubro. A data coincide com as comemorações do Dia do Professor.
O ministro comemorou a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 41/2025 pela Câmara dos Deputados no último dia 19. A lei autoriza a criação do documento, que terá validade em todo o território nacional.
“O Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação”, destacou Camilo Santana em um vídeo. Ele afirmou que o projeto aguarda sanção presidencial para o dia 15 de outubro.
Vantagens da carteira
O novo documento do MEC garantirá aos professores descontos em eventos culturais. Eles terão benefícios para acesso a cinema, teatro e shows.
Além disso, cada profissional receberá um cartão de crédito vinculado à Caixa ou ao Banco do Brasil. A grande vantagem será a isenção total do pagamento de anuidade.
Outro benefício confirmado é um desconto de 15% em diárias de hotéis. O desconto vale através de uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro prometeu anunciar ainda mais vantagens em outubro. O pacote completo coincidirá com a sanção da lei e o início da entrega das carteiras.
Como se cadastrar
A Carteira Nacional é exclusiva para professores da educação pública e privada. Ela vale para as esferas federal, estadual e municipal.
Os interessados já podem fazer seu pré-cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. O login utiliza a conta Gov.br, com CPF e senha.
Conforme o MEC, o sistema cruzará os dados com bases do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O professor deve informar seu vínculo de docência, município e unidade federativa onde atua.
Por fim, vale lembrar que o prazo para emissão dependerá da confirmação dessas informações. Estados e municípios terão a obrigação de fornecer os dados para manter a base atualizada.