A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Poços de Caldas publicou o Edital de Chamada Pública que trata da formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas nas feiras livres do município .
As feiras acontecem de terça a domingo, em diferentes pontos da cidade. E disponibilizam espaços para a comercialização de produtos agroalimentares, comidas variadas, artigos de uso doméstico. Além de artigos de uso pessoal, produtos naturais e artesanais.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares de Poços de Caldas e região, desde que estejam em dia com as obrigações legais e fiscais. Cada interessado poderá solicitar apenas um ponto por feira, indicando até seis opções de vagas no ato da inscrição.
Além do cadastro de novos feirantes, o edital também prevê a possibilidade de regularização para os atuais participantes. Incluindo ampliação de bancas (até o limite de 12 metros lineares), troca de local, participação em outras feiras. E até a transferência de titularidade para ascendentes ou descendentes de até 2º grau.
Inscrições e documentos
As inscrições serão gratuitas e acontecem de 25 de agosto a 26 de setembro, das 13h às 18h, na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, avenida Mansur Frayha, 1670, 4º andar, Jardim Elizabeth.
Entre os documentos exigidos estão: ficha de inscrição preenchida, cópias de RG e CPF, certidão negativa de débitos com o município, atestado de bons antecedentes. E ainda comprovante de residência, questionário socioeconômico preenchido, duas fotos 3×4.
Dependendo do tipo de produto a ser comercializado, outros documentos específicos podem ser apresentados, como certificação orgânica, licença da Vigilância Sanitária ou certificado de boas práticas de manipulação de alimentos.
Avaliação e classificação
As inscrições terão análise por uma comissão formada por representantes da Secretaria, da Emater-MG e da Associação dos Feirantes. O processo levará em conta critérios de pontuação definidos em edital. Em caso de empate, terão prioridade candidatos com menor renda familiar e, em seguida, maior idade.
O resultado final será divulgado em 13 de outubro, no Diário Oficial do Município. Os classificados integrarão o cadastro de reserva e poderão ter convocação para ocupar vagas existentes ou que venham a surgir ao longo de 12 meses. Prazo de validade do edital.
Locais das feiras livres
As feiras livres funcionam nos seguintes locais e dias, sempre das 6h às 13h:
Terça-feira – Vila Cruz (Praça Paulo Afonso Junqueira)
Quarta-feira – Santa Ângela (Avenida Irradiação)
Quinta-feira – Vila Nova (Rua Antônio P. Guimarães)
Sexta-feira – Conjunto Habitacional (Avenida Eduardo Luciano Marras)
Sábado – Mercado Municipal (Centro)
Domingo – Zona Leste (Terminal de linhas urbanas)
Domingo – Nova Aurora (Rua Saul do Prado Brandão)
Domingo – Jardim Country Club (Avenida Monsenhor Alderigi)
Domingo – Vila Rica (Avenida São Jorge)