O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motivo foi por descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar conteúdos com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na decisão, o ministro destacou que, embora Bolsonaro não tenha utilizado diretamente seus perfis, sua atuação representa uma tentativa deliberada de burlar as restrições judiciais. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu.
Com a nova determinação, o ex-presidente deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições: uso de tornozeleira eletrônica; proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados; recolhimento de todos os celulares presentes no local.