Novamente, a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está sendo questionada. O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda uma mudança que permitiria aos cidadãos escolher se desejam realizar a preparação para os exames de habilitação em uma autoescola. Com um instrutor autônomo ou de forma autodidata.
O objetivo seria reduzir em até 80% o custo do processo de habilitação. Atualmente estimado entre R$ 3.000 e R$ 4.000, conforme afirmado pelo ministro dos Transportes Renan Filho.
As autoescolas continuariam em funcionamento, mas o candidato poderia optar por: instrutores autônomos credenciados, estudo individual, uso de veículo próprio ou do instrutor credenciado
Objetivos e justificativas
Facilitar o acesso dos mais pobres à CNH;
Combater desigualdades de gênero, já que 60% das mulheres em idade para habilitação não possuem CNH, muitas vezes porque as famílias priorizam os homens
Ampliar a formação de mão de obra qualificada, especialmente para categorias profissionais como transporte e logística.
Possíveis impactos e resistências
O setor de autoescolas, que envolve cerca de 15 mil empresas e movimenta até R$ 12 bilhões por ano, deve apresentar resistência à mudança.
Experiência internacional
O modelo está alinhado com práticas de países como Inglaterra e Estados Unidos, onde não há obrigatoriedade de formação via autoescolas para candidatos com mais de 18 anos
Por enquanto, não há projeto de lei formal tramitando com a proposta, tampouco sinal de decisão presidencial. A proposta permanece em fase de estudo no Ministério dos Transportes. E poderá envolver órgãos como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), assim como o Conselho Nacional de Trânsito. Nas próximas semanas, o tema deve gerar debate entre profissionais da área, parlamentares, representantes de autoescolas e usuários do sistema de habilitação.