As escolas de Minas Gerais terão um novo ambiente sonoro a partir de 2026. Uma nova lei estadual determina que instituições de ensino públicas e particulares substituam sirenes e alarmes tradicionais por sinais musicais. As unidades tem até o início do próximo ano letivo para a adaptação.
Conforme a publicação, a medida, sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) em maio, visa melhorar o bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que podem sofrer com hipersensibilidade auditiva.
O Projeto de Lei (PL) 3.623/22, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), altera a Lei nº 13.799/2000, que trata dos direitos da pessoa com deficiência em Minas Gerais. Com isso, a mudança afeta sons como sirenes de início e fim de aulas, recreio e provas, que muitas vezes causam desconforto e até dor em alunos com autismo.
Por que a mudança é importante?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta o neurodesenvolvimento, influenciando comunicação, interação social e comportamento. Muitas pessoas no espectro têm hipersensibilidade auditiva, tornando sons abruptos — como sirenes — extremamente incômodos.
De acordo com o projeto, a nova lei busca adaptar as escolas para atender melhor esses alunos, promovendo um ambiente mais acolhedor. Além disso, a medida pode beneficiar outros estudantes e professores, já que os sinais musicais tendem a ser menos estressantes para toda a comunidade escolar.
