A partir do dia 5 de junho, a tarifa de água e esgoto do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) terá uma recomposição de 4,04%. Ou seja, todas as medições/leituras feitas a partir de junho já serão efetuadas utilizando o novo índice autorizado pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb/MG) por meio da resolução 339/2025.
Pela Nota Técnica 348/2025, a Arisb concluiu ser necessário a recomposição das tarifas praticadas pelo DMAEaplicando linearmente a todas as categorias e faixas de consumo, com base na necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia.
A Arisb-MG observou as diretrizes nacionais do setor, tendo em vista a remuneração do serviço de forma a permitir geração dos recursos necessários para os investimentos, uma vez que o planejamento operacional dos serviços deve ser realizado de maneira racional, sustentável e fiscalmente responsável, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda pela resolução fica mantida a isenção do custo da primeira solicitação de serviços de ligação de água e esgoto (dimensão ¾”) para as categorias Residencial e Residencial Social.
De acordo com o diretor Paulo César Silva, o índice autorizado ficou abaixo da inflação, que em 2024 acumulou 4,83%. Ele ressalta que a Arisb realiza estudos econômicos e determina os índices das empresas que estão sob sua regulação, cabendo ao DMAE acatar e implementar a resolução nas suas contas. “Tomando este índice em números absolutos, se o consumidor utilizar até 10m³ , faixa em que está a maioria dos consumidores do DMAE, a conta terá um acréscimo de R$2,57”, acrescenta o diretor.
