A prefeitura de Poços de Caldas pretende realizar processos seletivos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) ainda em 2025. A informação consta em resposta ao Requerimento do vereador Lucas Carvalho de Arruda (Rede).
Segundo o documento, o município estuda a contratação de uma banca examinadora e o lançamento dos editais para ambos os cargos ainda neste ano. A previsão está condicionada à finalização dos trâmites administrativos.
Em relação ao planejamento, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que já realizou estudos orçamentários para identificação do número de vagas que devem ser preenchidas. No entanto, ainda não houve definição da banca responsável pela organização dos concursos.
A prefeitura ainda esclareceu que, por se tratarem de cargos financiados pelo governo federal, o número de ACS e ACE tem definição com base na população do município. Esse teto de profissionais tem pagamento com recursos da União. Caso o município ultrapasse esse limite, os salários adicionais devem ter custeio com recursos próprios da administração municipal.
Ainda segundo a Secretaria, uma reunião aconteceu em 19 de maio com representantes do Ministério da Saúde. Houve a solicitação da revisão dos quantitativos autorizados para Poços de Caldas. O pedido está em fase de análise.
