No último final de semana, a prefeitura de Poços de Caldas realizou uma fiscalização rigorosa em bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos que promovem música ao vivo. Coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos, a ação teve como objetivo combater abusos, perturbações ao sossego público e irregularidades diversas, garantindo o cumprimento da legislação municipal.
Fiscalização
Agentes de Posturas, com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, realizaram fiscalizações nos estabelecimentos. Durante a operação, 15 locais foram notificados e três multas foram aplicadas devido à reincidência, conforme o Código de Posturas Municipais. Simultaneamente, o Demutran inspecionou as imediações, abordando questões relacionadas a estacionamentos irregulares e veículos com itens obrigatórios adulterados ou irregulares.
“Recebemos várias queixas de moradores em relação ao volume de som elevado, eventos realizados em horários impróprios e outras irregularidades. Não podemos permitir comportamentos que comprometam o bem-estar da comunidade”, declarou o secretário de Serviços Públicos Celso Donato.
Irregularidades
Entre as irregularidades identificadas estavam perturbação do sossego público, falta de alvará, mesas e cadeiras instaladas em locais inadequados, ausência de laudos acústicos e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A perturbação do sossego foi a infração mais recorrente, destacando a necessidade de maior conscientização por parte dos proprietários de estabelecimentos.
A prefeitura seguirá intensificando as fiscalizações para coibir perturbações do sossego público. E garantir o cumprimento das normas, promovendo maior qualidade de vida para a população.
