O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou um debate com entidades sociais sobre o fomento de políticas de inclusão previdenciária para a população LGBTQIA+. O encontro aconteceu sexta-feira (3), em Brasília (DF), e foi liderado pelo gestor da pasta Carlos Lupi.
Com representantes da Aliança Nacional LGBTI+, do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Fonges-LGBT) e da Coalizão Nacional LGBTI+, o ministro ratificou o compromisso do governo federal com a garantia de direitos e o respeito à diversidade sexual e de gênero.
“A participação social é um compromisso do governo Lula. Buscaremos, a partir da Previdência e demais Ministérios, dar espaço e voz para fortalecer a proteção social de milhões de brasileiros”, disse.
Ao defender a criação de um grupo de trabalho interministerial para ampliar a discussão do tema, Lupi enfatizou a importância do suporte público específico a partir da Assessoria de Participação Social e Diversidade, que está sendo estruturada.
“O acesso eficiente aos benefícios previdenciários é fundamental para mudar a realidade nacional que impacta, principalmente, o cotidiano de diversos grupos sociais, como a população LGBTQIA+. Com muito trabalho, vamos lutar para garantir a plena cidadania em todo o Brasil”, explicou.
A diretora da Aliança Nacional LGBTI+ Rafaelly Wiest citou, entre as prioridades apresentadas, a análise do processo de concessão de benefícios, no INSS, para homens e mulheres trans.
“A aposentadoria da população trans é um dos desafios que estamos fomentando a partir do debate nos ministérios e conselhos nacionais”, ressaltou.
O encontro contou ainda com as presenças da advogada Amanda Anderson, da assistente social do Centro de Referência LGBT Valdirene Santos, do coordenador de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+ Gregory Roque de Souza e dos membros da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo Renato Viterbo e Nelson Pereira.
