A Câmara de Poços de Caldas pode votar, na sessão desta terça-feira (1º), a prorrogação da CPI da Saúde por mais 180 dias. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada em maio deste ano e o prazo inicial seria até 21 de novembro. De acordo com o relator Diney Lenon (PT), a CPI deve ser concluída durante a prorrogação.
O vereador informou ao Poços Já que está ocorrendo o processo licitatório para contratar uma auditoria especializada. A licitação está marcada para o dia 28 de novembro, às 9h. A partir da contratação será possível encaminhar os trabalhos para a conclusão.
A prorrogação esteve em pauta nas últimas sessões, mas ainda não foi votada. Segundo Diney, a comissão recebeu muitos documentos desnecessários do Executivo, incluindo setores como Autarquia Municipal de Ensino, Jardim Botânico e DMAE, que não são alvo das investigações.
Além disso, o relator afirma que a análise dos documentos e a convocação de profissionais da Saúde para prestar esclarecimentos têm apontado irregularidades. “Identificamos alguns pagamentos que nos deixaram muito intrigados. Profissionais contratados e pagos, como ginecologista, por exemplo, fazendo exame de radiologia, por exemplo, que são atribuições e valores diferentes. Esse é um dos pontos que nos chamou muita atenção”, declarou Diney.
O vereador acredita que a CPI será concluída dentro do novo prazo: “Vamos prorrogar para que a gente tenha um estudo técnico daquilo que a gente já tem como indicativo. Contratos irregulares de médicos, por exemplo, que se manifestaram aqui, sendo ouvidos, e que tomaram conhecimento dessa situação pela CPI”.
investigação
A CPI investiga as seguintes acusações: contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos; a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 (vinte e quatro) horas diárias; o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados; o emprego de verbas da covid-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.
Fazem parte da CPI os vereadores Sílvio Assis (MDB) – presidente, Claudiney Marques (PSDB) – vice-presidente, Diney Lenon (PT) – relator, Douglas Dofu (União) e Kleber Silva (Novo).