A secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Alice de Souza, foi convocada a participar da próxima reunião da CPI das Férias, na Câmara de Poços de Caldas. Ela vai prestar esclarecimentos na quinta-feira (27), a partir das 8h30.
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada pelo Legislativo para investigar o pagamento de férias indenizadas a prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes políticos que tenham recebido verbas de natureza trabalhista ou remuneratória, diferentes de subsídio. Recentemente, a CPI solicitou toda documentação referente ao assunto desde janeiro de 2001 e, após envio de parte do material, os vereadores devem iniciar a análise.
Os membros da CPI são os seguintes: Tiago Braz (Rede) – presidente, Sílvio Assis (MDB) – vice-presidente, Diney Lenon (PT) – relator (PT), Wilson Silva (DEM) e Claudiney Marques (PSDB). Segundo Claudiney, durante a última reunião os vereadores avaliaram os próximos passos a serem seguidos, em especial com relação aos documentos, e pontuaram algumas questões que devem ser abordadas na presença da secretária de Administração. “Estamos estabelecendo um passo a passo. A documentação veio em partes e estamos apresentando um novo requerimento para que outros documentos possam ser encaminhados. Além disso, temos discutido como será feita essa análise, se por um técnico ou empresa contratada”, afirma.
A CPI vai investigar também o recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º, 1/3 de férias, entre outros direitos trabalhistas aos ocupantes de cargos comissionados ou ocupantes de cargos efetivos afastados para o exercício do cargo político para o qual foram nomeados e o pagamento de horas extraordinárias aos ocupantes de cargos considerados de agentes políticos.
As reuniões da CPI são transmitidas ao vivo pelas páginas da Câmara no Facebook e YouTube.