A Câmara de Poços de Caldas divulgou, na manhã desta segunda-feira (30), nota de esclarecimento sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo durante a quarentena. O comunicado informa ainda sobre a criação de uma comissão especial para acompanhamento da covid-19 em Poços e destaca que as sessões e votações estão sendo feitas remotamente.
Confira a nota na íntegra:
“A Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas vem, por meio desta, esclarecer à população sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelo Poder Legislativo durante a quarentena e também informar, a quem interessar possa, sobre a criação da Comissão Especial para acompanhamento do enfrentamento ao surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid- 19), no âmbito do município de Poços de Caldas.
A Comissão foi criada através da Portaria nº 3, de 20 de março de 2020, considerando a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), da Organização Mundial de Saúde (OMS), que categorizou o surto da doença como uma pandemia, e se ateve à necessidade de o Poder Legislativo estar atento ao assunto e de discutir e propor sugestões relevantes diante do atual cenário.
A Câmara destaca ainda que os trabalhos do Legislativo vêm sendo realizados de maneira remota, conforme do Ato nº 5 da Mesa Diretora, que propôs que as discussões e votações dos vereadores sejam realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), já que, ainda de acordo com o Ato nº 5, ficaram suspensas, por 30 dias, as atividades legislavas e administravas presenciais, realizadas nas dependências da Câmara Municipal, podendo o prazo ser prorrogado ou revogado. Ressalta-se que tal decisão foi tomada a fim de prevenir a infecção e propagação da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal.
As reuniões da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19 acontecem às terças e quintas, às 15h, e têm transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br) e também nas páginas do Facebook (facebook.com/camarapocos) e do Youtube (youtube.com/camarapocos) do Legislativo. Todos os vereadores participam e apresentam indicações, relacionadas ao enfrentamento do coronavírus e que envolvem os setores de saúde, economia e gestão de pessoas. As indicações aprovadas pela Comissão são encaminhadas ao Poder Executivo, que avalia as possibilidades, inclusive financeira, de colocá-las em prática.
Informa ainda que, mediante o Ato nº 7 da Mesa Diretora, todos os vereadores passam a participar, com voz e voto, das Reuniões da Câmara. É preciso salientar que, na continuidade dos trabalhos, além das questões da pandemia, outros assuntos poderão ser abordados, pois a preocupação dos vereadores se estende aos problemas de toda a sociedade. Por isso, é importante que a população participe, assista as reuniões, comunique-se com os vereadores e envie suas dúvidas e sugestões através dos canais de comunicação da Câmara Municipal. Comentários duvidosos, nas redes sociais, podem causar conflitos desnecessários e tornam-se fontes de especulações, que em nada auxiliam nossa comunidade.
Por fim, a Câmara Municipal ressalta seu compromisso com a população de Poços de Caldas, no cumprimento de seu papel como agente legislador sobre todos os assuntos de interesse local, respeitadas as normas das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica de nosso Município e dos Decretos vigentes. Todas as indicações dos vereadores propostas nas Reuniões estão disponíveis para consulta no site da Câmara, no campo ‘Proposições’ “.
