O Dia Livre de Impostos vai acontecer na próxima quinta-feira (30) em todo o Brasil. De acordo com o site da campanha, em Poços de Caldas uma única empresa, o posto de combustíveis Wenceslau, se cadastrou. A manifestação tem por objetivo expor a insatisfação do brasileiro com a alta carga tributária.

No Dia Livre, os lojistas participantes comercializam seus produtos com descontos no valor que normalmente é consumido por taxas de tributação. A ação visa conscientizar a população sobre as altas cargas tributárias pagas no país.
Em Poços, Renato Barbosa Mantovani Filho, proprietário do Posto Wenceslau e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (MinasPetro), se propôs a vender 1.000 litros de gasolina livre de impostos. A venda será controlada, com 20 litros para 40 automóveis e cinco litros para 40 motocicletas. Haverá distribuição de senha a partir das 7h, por ordem de chegada. O custo do litro da gasolina será de R$ 2,538, contra R$ 4,755, preço cobrado atualmente.
O valor de R$ 2,538 por litro representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três tributos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 47% de taxas que compõem o preço final do produto.
TRIBUTAÇÃO GASOLINA – Poços de Caldas | ||
Em R$/L | Em % | |
CIDE | 0,073 | 1,54% |
PIS/COFINS | 0,579 | 12,18% |
ICMS | 1,565 | 32,91% |
TOTAL IMPOSTOS | 2,217 | 46,62% |
PREÇO MÉDIO NA BOMBA (ANP) | 4,755 | |
Valor de venda para o DLI | 2,538 | |
Fonte: Ato Cotepe PMPF nº 09/2019; Decretos 9.101/2017 e 9.112/2017; Pesquisa de Preços ANP – Período: de 28/04/2019 a 04/05/2019 |
É importante lembrar também que cada abastecimento só será feito diretamente no tanque. O consumidor não poderá utilizar galões.
Renato conta que nos últimos três anos tem acompanhado a manifestação em outras cidades e este ano decidiu aderir. Ele acredita que, ao arcar com os custos dos impostos, estará investindo em uma população mais consciente de seus pagamentos. “As pessoas pagam hoje 47% do valor da gasolina em impostos e muitas vezes não sabem disso, é comum ouvirmos que a culpa é dos postos e seus proprietários, quando na verdade existe um problema muito maior por trás disso. Este ano aderi à campanha por acreditar que ela é legítima e que precisamos expor nossa insatisfação”, explica.
A adesão exigiu, além da disponibilidade em pagar por contra própria os impostos, uma série de questões burocráticas, que tiveram o apoio da Minaspetro. Renato encaminhou ofícios ao Ministério Público para esclarecer o motivo de vender o produto com valor diferente do especificado em nota, além dos demais órgãos interessados na questão e até mesmo à polícia, já que a aglomeração de veículos deve ser grande.
“Este ano a campanha vem de encontro com os anseios da população, que está de olho no preço das bombas, em especial com as mudanças constantes de preço, o que reflete diretamente no bolso de todos, desde os que usam o combustível até aqueles que não possuem veículos, mas sofrem a influência dentro dos demais produtos consumidos, que geralmente são transportados por caminhões. Estamos do lado do consumidor e queremos oferecer um produto mais em conta”, comenta.
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