O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que a Câmara de Vereadores casse o mandato do prefeito de Bandeira do Sul, José dos Santos, conhecido como Zé da Capituva, após ele ter sido condenado por embriaguez ao volante pela justiça criminal. A decisão é do último dia 14, foi publicada nesta sexta-feira (17) e pode ser lida neste link.
De acordo com o documento, a condenação na justiça criminal acarreta a suspensão dos direitos políticos de forma automática, após decisão em trânsito e julgado. O TRE foi comunicado pela juiza eleitoral de Poços de Caldas, onde correu o processo em que o prefeito foi condenado.
O crime
Segundo o acórdão do processo a que o prefeito responde, em 27 de outubro de 2013, Zé Capituva estava em Poços de Caldas, mais precisamente na Praça Paulo Afonso Junqueira, e teria dirigido embriagado.
A Polícia Militar foi acionada por populares após o prefeito ter estacionado seu carro no meio da rua e importunado pessoas em um bar. Quando os militares chegaram, constataram que o suspeito estava sob o efeito de álcool, com “odor de álcool no hálito, desordem nas vestes, olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio e fala alterada”. Ele se recusou a realizar o teste do bafômetro.
Zé Capituva foi condenado em 1ª instância em agosto de 2015, tendo recorrido da decisão. No entanto, a condenação é de seis meses de detenção em regime aberto.
Reposta
A reportagem do Poços Já tentou contato com o prefeito, mas não conseguiu falar com ele. A secretária informou, por telefone, que a informação não é verdadeira e, mesmo quando informada de que a decisão consta nos autos do processo no TRE, continuou afirmando se tratar de noticia falsa. A secretária ainda pontuou que o prefeito iria publicar uma nota nas redes sociais do município e em sua conta particular.
Na Câmara Municipal a informação é de que os vereadores ainda não foram notificados do caso e irão atender as recomendações caso o ofício chegue à casa.