Perdemos mais um ministro. Nessa sexta, 16 de junho, o cineasta e então Ministro Interino da Cultura, João Batista de Andrade, jogou a toalha. Sua carta de demissão, enviada à Temer nessa manhã comunica a vacância do cargo.
Eu sempre quero falar de coisas boas dos nossos agentes culturais locais. Falar do quanto são empreendedores, flexíveis, conscientes e arrojados. Mas eis que toda semana, algum fato me deixa pasmo. E então dessa vez não deu, prefiro falar sobre o Ministério da Cultura.
A história recente que fez de João Batista ministro foi a seguinte: Roberto Freire, do PPS, assumiu o Ministério da Cultura nomeado por Temer. João, que também é filiado ao PPS, foi o Secretário. Quando Freire pediu arrego e sua demissão, na época do vazamento da conversa entre Temer e o dono da JBS, João Batista de Andrade foi declarado ministro interino.
Sua atuação foi breve para ser avaliada, e nem quero. Mas dois fatos corroboraram para um desgaste notável entre o Ministério e o Planalto. A disputa entre nomeações para o cargo de presidente da Ancine (Agência Nacional de Cinema, detentora de um dos mais altos orçamentos da pasta) deixou como legado uma relação raivosa, que se transformou em enorme asco quando o Governo anunciou corte de 43% no orçamento da Cultura. “É um ministério inviável tratado de forma a inviabilizá-lo ainda mais”, declarou Andrade.
Podia falar da descontinuidade dos chefes de estado da cultura, do quanto isso é falado e grifado e negritado em conversas oficiais e documentadas por esse Brasil a fora. Podia falar também de um desmonte organizado e sistêmico, que atinge a cultura não é de hoje, mas que tonificou-se na era Temer. E a gente sabe porque. Mas dados os fatos e as entrelinhas, não é possível que nos atemos apenas ao problema. Prefiro falar de algo que possamos fazer, já que estamos somente a assistir.
Estamos inseridos em uma cidade. Já é difícil entender os processos todos dessa cidade, do social à saúde, das contratações e orçamentos da educação à situação dos moradores de rua. Do trânsito que só piora ao transporte público esquizofrênico, com um marketing arrojado e um serviço de balela. Mas é preciso, enfim, entender que é nessa cidade que vivemos, e além de sermos brasileiros, somos municipais.
É nesse ambiente, bairrista, pequeno, que precisamos desenvolver nossos sonhos e utopias, estruturalmente. Frente à uma quase implosão do Ministério da Cultura, precisamos pensar o que estamos fazendo a nível municipal para garantir que a cultura seja uma prática de política cultural integrada ao planejamento e ao governo. Porque sentamos depois de um dia de ensaio e queremos ver aumento dos orçamentos do MinC nos jornais, mas toda semana recebemos uma notícia ruim como essa. Esquecemos de pedir, desejar e receber notícias dos jornais locais sobre “o nosso MinC local”, as secretarias, departamentos, seções e superintendências de cultura. Aquela salinha pequena, onde ficam os que trabalham para a cultura e pelo governo. É ali que estão as boas notícias, ou pelo menos é ali que elas podem ser construídas com nossa participação.
É preciso fortalecer a cultura nos nossos municípios. O Sistema Nacional de Cultura, que ainda pena para garantir a adesão de mais municípios que pouco entendem ou se abrem para essa política estruturante, pode ser uma receita de bolo. Não é que o SNC vai mudar o município financeiramente em prol da cultura. Esqueça, não vai vir verba tão cedo para os municípios que aderiram ao SNC. Não com essa rifa de ministros. Mas tem outra coisa, que vale mais a pena.
O Sistema Nacional de Cultura tem uma cartilha, bem tranquila de se seguir. Nela algumas diretrizes precisam ser adotadas para que o município então tenha sua adesão formalizada e deferida. Esses “passos” da nossa receita não são meramente burocráticos, têm uma funcionalidade capaz de tornar a cultura um organismo vivo e pulsante em nossas cidades.
A criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, paritário, garantindo voz e participação da sociedade civil, é um primeiro exemplo. Um conselho ativo, reunindo-se e co-administrando a cultura, é uma carta poderosa na manutenção da pasta da cultura. Mas é preciso estar lá, ler as atas, convocar pautas, se ligar no processo, ora. Assim também como a realização das conferências e fóruns, onde os artistas, ativistas, políticos, técnicos e população vão discutir as metas para a cultura. Metas que devem constituir um plano de dez anos para o município. Opa, e que mesmo que não seja seguido, é um checklist para ser cobrado e nortear qualquer uma das nossas reivindicações para essa pasta. Bingo. Sabemos como fazer o que fazer! E quando queremos?
Ainda listo um terceiro, os instrumentos de fomento têm que estar ativos. Editais e as chamadas Leis Municipais de Incentivo à Cultura têm que existir, têm que ser de conhecimento de todos, inclusive dos vereadores. Mesmo que com suas deficiências, são marcos para um processo evolutivo e emancipador.
É preciso que conselho, plano e incentivos estejam caminhando com ampla participação de todo mundo. Mesmo que a nossa cidade não venha a entrar em nenhum relatório de orçamento do Governo Federal. Mas é aqui que estamos e moramos. É aqui que sentimos o abalo sísmico das crises, dos absurdos, dos escândalos políticos. É aqui, na nossa cidade, onde ficamos mais ricos ou mais pobres. É aqui onde vivemos e sobrevivemos. Porque seria lá que nossos sonhos estariam em curso?
É claro que não podemos subestimar a importância de um Ministério da Cultura atuante, como foi na era de Gilberto Gil ou de Juca Ferreira. Mas é preciso cair na real e inverter a lógica como estratégia pós-impeachment, trazendo para perto de nós a responsabilidade sobre as políticas culturais da esfera pública. Por lá, perdemos mais um ministro que a gente nem conheceu direito. Por aqui, nós conhecemos pessoalmente o que precisa ser feito, sabemos como fazer e só precisamos decidir se é agora ou depois.
Conselho de Políticas Culturais em Poços de Caldas: tem reuniões mensais e abertas na Biblioteca Centenário.
Participa Cultura: canal no Facebook de ativismo pela cultura – facebook.com/participaculturapocosdecaldas
Secretaria Municipal de Cultura: órgão público gestor da cultura em Poços de Caldas. Está no Espaço Cultural da Urca. Contato: 3697-2389
Renan Moreira desenvolve projetos culturais para o município, em Pouso Alegre, e colabora na gestão do coletivo Corrente Cultural, em Poços de Caldas.
