A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Poços de Caldas, por meio da equipe de Fiscalização de Código de Posturas, está intensificando as ações na rua Assis Figueiredo. A medida tem como objetivo coibir a atuação irregular de ambulantes, garantir a organização do espaço público. E ainda preservar a qualidade dos produtos oferecidos à população.
Os fiscais vêm realizando rondas diárias ao longo da via, orientando os comerciantes informais sobre as normas municipais e impedindo a instalação de estruturas irregulares nas calçadas. Além disso, os agentes têm verificado as condições de comercialização dos produtos. Buscando assegurar que itens como alimentos, bebidas e mercadorias em geral sejam oferecidos dentro dos padrões sanitários e legais.
A intensificação das ações visa atender a demandas dos próprios comerciantes estabelecidos na região e garantir uma experiência segura e organizada para consumidores e pedestres. A fiscalização continuará de forma permanente sempre que necessário.
A Prefeitura reforça que o comércio ambulante só pode ser exercido mediante autorização prévia. Conforme previsto na legislação vigente. E que a ocupação irregular das calçadas compromete a mobilidade urbana e a segurança da população.