Começou nesta terça-feira (1º) o Plebiscito Popular, uma iniciativa de movimentos sociais, centrais sindicais, partidos progressistas e entidades da sociedade civil que pretende mobilizar a população brasileira em torno de dois temas considerados centrais para os trabalhadores: o fim da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos.
A votação é voluntária, presencial, e pode ser feita em urnas físicas ou digitais organizadas por voluntários em bairros e cidades de todo o país. A consulta pública vai até dia 7 de setembro, com divulgação dos resultados prevista para 6 de outubro. A ideia, segundo os organizadores, é promover uma grande mobilização nacional para pressionar o Congresso a pautar demandas da classe trabalhadora, que, na avaliação dos proponentes, vêm sendo ignoradas por conta da composição conservadora do Legislativo.
“O nosso objetivo é fazer um debate profundo com a sociedade sobre o direito ao tempo livre e à justiça tributária”, explica Igor Felipe, da Comissão Executiva Nacional do Plebiscito. A proposta se baseia em dois eixos principais: a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1, e a taxação dos mais ricos.
Jornada mais justa: o fim da escala 6×1
A proposta de acabar com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, sem redução salarial, ganhou força nos últimos anos por meio do movimento Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ). Para os organizadores, o modelo 6×1 é símbolo da precarização e da sobrecarga dos trabalhadores.
“As pessoas não sabem qual será o dia de folga, não recebem hora extra e continuam conectadas ao trabalho mesmo fora do expediente, via celular. É uma jornada desumana”, afirma Felipe. A proposta visa permitir mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal, e reforça o argumento de que os avanços tecnológicos deveriam contribuir para a qualidade de vida, não para o aumento da exploração.
Tributação mais justa: taxar os super-ricos
O segundo eixo do plebiscito trata da proposta de reforma tributária para que quem ganha mais pague mais imposto. A ideia é apoiar a proposta do governo federal de aumentar a alíquota do Imposto de Renda para quem recebe acima de R$ 50 mil mensais e isentar os que ganham até R$ 5 mil.
“Hoje quem paga mais imposto proporcionalmente são os trabalhadores e a classe média. Os super-ricos, com seus privilégios e brechas legais, praticamente não contribuem”, afirma Felipe. Ele lembra que o sistema tributário brasileiro se baseia principalmente no consumo, penalizando os mais pobres.
Para os organizadores, essa é uma forma de corrigir distorções históricas e aproximar o Brasil de modelos adotados por países desenvolvidos. “Queremos justiça tributária: quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais.”
Participação e mobilização
O plebiscito é inspirado em experiências anteriores promovidas por movimentos populares desde o fim dos anos 1990. Como os plebiscitos contra a Alca e pela reestatização da Vale. Neste ano, a mobilização busca retomar essa tradição e unificar as forças populares em torno de uma pauta comum.
Mutirões de votação estão sendo organizados semanalmente para ampliar a adesão da população. Na página oficial do plebiscito, é possível acessar materiais informativos, participar de grupos de organização e cadastrar novas urnas de votação.
“O Congresso Nacional tem medo da pressão popular. Nosso papel é organizar essa pressão para que pautas que beneficiam milhões de trabalhadores sejam, de fato, votadas e aprovadas”, finaliza Igor Felipe.
(Com informações do Brasildefato)