O Tribunal do Júri de Poços de Caldas condenou, nesta quinta-feira (26), Benedito Junio Bernardes de Araújo a três anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio. O réu, que respondeu ao processo sob a acusação de tentar matar Adilson Gaiga em janeiro de 2015, cumprirá a pena em regime aberto.
Segundo os autos do processo, o crime ocorreu dia 17 de janeiro de 2015, em um estabelecimento comercial localizado no centro da cidade. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acusou Benedito de agir por motivo fútil, mas o Conselho de Sentença rejeitou essa tese, reconhecendo apenas a tentativa de homicídio na modalidade simples.
Durante o julgamento, o réu foi interrogado, e as partes dispensaram as testemunhas arroladas. O Conselho de Sentença, por maioria, confirmou a materialidade e a autoria do crime, mas negou o quesito absolutório.
A dosimetria da pena
Inicialmente, o juiz Tarcisio Marques fixou a pena-base em seis anos de reclusão, o mínimo legal para o crime. No entanto, aplicou uma redução pela tentativa, reduzindo pela metade, resultando em três anos de prisão.
Além disso, o juiz determinou que o réu cumpra a pena em regime aberto, considerando a ausência de antecedentes criminais e as circunstâncias do caso.