Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante para transferência da União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.
Em Poços de Caldas, o valor da parcela será de R$ 2.962.222,19. Valor de reserva R$ 1.019.683,42.
A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.
Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante para transferência pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.
A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.
O que é FPM
O FPM é a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses acontecem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Normalmente, os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores. E, quando sobra algum recurso, para investimento em infraestrutura.
(Fonte: Brasil 61)
