O Coletivo LGBTQIAPN+ de Poços de Caldas enfrentou um verdadeiro labirinto burocrático que impediu a realização da sua 1ª Feira Multicultural, que poderia ser financiada pela Lei Paulo Gustavo, edital 10/2023 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG).
Burocracia
De acordo com o Coletivo, a saga começou em novembro de 2023, quando o evento foi contemplado como projeto suplente com nota 80,5. Elevando-se a 83 após recurso. Em outubro de 2024, durante a primeira convocação de suplentes divulgada pela Secult, o projeto do Coletivo não foi chamado. Foi somente na 2ª convocação de suplentes que houve a convocação. Porém, sem receber nenhum aviso através dos canais oficiais da Secult, contrariando o que diz o edital em questão. Somente no último dia do prazo de habilitação que o grupo descobriu sua contemplação, através de informações de terceiros.
“O envio dos documentos foi feito às pressas, entretanto corretamente, e alguns dias depois, a plataforma indicou que haviam sido despachados para a “unidade errada””, diz o Coletivo.
Em seguida, os papéis acabaram enviados ao Fundo Estadual de Cultura, totalmente desconectado da Lei Paulo Gustavo. Desde então, tentativas de contato com a Secult resultaram apenas em respostas evasivas e automatizadas: “Fulano vai ver”, “superintendente saiu”, e promessas de retorno que nunca se concretizaram.
Sem irregularidades
Ainda segundo os participantes, uma reunião oficial, convocada pela superintendência e registrada pela própria Secult, foi realizada. Nesta reunião, houve apresentação das comprovações do projeto e não foram apontadas irregularidades cometidas pelo Coletivo durante o processo de habilitação. O superintendente se comprometeu a “solucionar o caso e encontrar uma outra forma de financiar o projeto.” A gravação, porém, nunca foi entregue ao Coletivo.
O projeto foi encaminhado à Ouvidoria do Estado e ao Ministério da Cultura, com prometida resposta em 50 dias. Prazo já ultrapassado em mais de 100 dias. Enquanto isso, todos os suplentes convocados receberam recursos e realizaram seus eventos, menos o Coletivo de Poços.
“O resultado é mais que um repasse perdido. É uma mensagem clara de descaso institucional. A burocracia labiríntica, exigências contraditórias, tratativa diferenciada, prazos nebulosos e silêncio prolongado representam um obstáculo explícito quando se trata de iniciativas LGBTQIAPN+”. O evento, pensado para reunir artistas, pensadores e criadores da comunidade, segue parado. Porque ousou existir em espaço público afirmativo e necessário”, finaliza o Coletivo.