A prefeitura de Poços de Caldas divulgou, em resposta ao Requerimento do vereador Marcus Togni (Republicanos), esclarecimentos sobre a reconstrução da ponte da avenida Celanese.
Segundo informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, a obra não será por meio de licitação tradicional. Mas sim viabilizada por doações de empresas do setor privado, o que permitirá sua execução sem custos aos cofres públicos.
De acordo com o documento oficial, nas últimas semanas houve avanços significativos nas tratativas com empresas, voltadas à formalização de doações financeiras, de materiais e/ou serviços. A iniciativa, segundo a prefeitura, está pautada no interesse público e na busca por agilidade na solução da demanda.
Como a reconstrução será viabilizada por meio de colaboração direta com a iniciativa privada, não haverá a publicação de edital de licitação. Nem haverá exigência da documentação tradicional, como planilhas de quantitativos, termo de referência e estudo técnico preliminar.
O município ficará responsável por toda a gestão técnica da obra, incluindo o fornecimento do projeto executivo e a fiscalização dos serviços prestados. O modelo de cooperação está em fase de definição legal e operacional. E um extrato do instrumento jurídico que formalizará as doações terá publicação oficial, garantindo transparência.
A ponte da avenida Celanese é uma demanda recorrente da população local e a adoção de um modelo alternativo de parceria visa dar maior celeridade à obra. Com respaldo jurídico e sem impacto financeiro direto ao orçamento municipal, segundo a Secretaria.