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Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic e similares

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Anvisa passa a exigir retenção de receita para compra de Ozempic e similares
imagem ilustrativa freepik

A partir desta segunda-feira (23), começa a valer em todo o Brasil a decisão da Anvisa que torna obrigatória a retenção da segunda via da receita médica para compra de medicamentos análogos ao GLP-1 nas farmácias. Como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e similares. A regra foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 360, publicada em 23 de abril deste ano, e atualiza a RDC nº 471/2021, incluindo oficialmente esses medicamentos na lista de controle especial, como já ocorre com antibióticos.

Uso indiscriminado

A decisão da Anvisa surge como resposta ao uso indiscriminado e sem acompanhamento médico desses medicamentos. Além de buscar maior segurança para a saúde pública. O objetivo é também garantir o acesso dos pacientes que realmente necessitam dos tratamentos. Como pessoas com diabetes tipo 2 e obesidade diagnosticada, que muitas vezes enfrentam desabastecimento nas farmácias.

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“A exigência de retenção da receita médica é uma medida fundamental  para assegurar o uso adequado e racional destes medicamentos. Os análogos do GLP-1 são indicados para o tratamento do diabetes tipo 2 e obesidade, com eficácia e segurança comprovadas em estudos clínicos. No entanto, seu uso requer avaliação médica criteriosa e acompanhamento multidisciplinar. Para garantir a segurança do paciente e melhores resultados ”, alerta a farmacêutica sênior credenciada da Voy Lenyta Gomes.

Volume de vendas

Segundo dados da plataforma Pharmaceutical Market Brazil (LQVIA), apenas em 2024 houve venda mais de 3 milhões de unidades de Ozempic no Brasil. Nos últimos seis anos, o crescimento na compra foi de 663%, com um volume de vendas que, somando Ozempic, Saxenda, Victoza, Xultophy e Rybelsus, ultrapassa R$ 4 bilhões no ano de 2024.

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Dados do VigiMed, sistema da própria Anvisa, revelam um cenário preocupante. Entre janeiro de 2012 e setembro de 2024, houve registros de 1.165 notificações de eventos adversos relacionados às substâncias liraglutida, dulaglutida, semaglutida e tirzepatida. Destas, 32% estão ligadas ao uso fora da bula ou sem aprovação. Percentual muito superior ao registro global (10%). O número de casos de pancreatite também chama a atenção: 5,9% no Brasil contra 2,4% no mundo.

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