O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu a condenação de um homem de 28 anos por tortura e tentativa de homicídio contra a própria filha, que tinha apenas 29 dias de vida quando sofreu as agressões. O Tribunal do Júri de Santa Rita do Sapucaí, no sul de Minas, determinou nesta terça-feira (10) que o acusado cumpra 18 anos, 8 meses e 22 dias de prisão em regime fechado.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti destacou que a defesa tentou minimizar as ações do acusado. Eles alegaram que o autor não tinha intenção de matar a criança, apenas machucá-la. No entanto, o júri considerou as provas contundentes, incluindo o laudo médico que atestou o elevado risco de morte. O homem foi condenado não apenas por tortura contra uma criança, mas também por tentativa de homicídio qualificado.
A decisão levou em conta quatro agravantes: motivo fútil, já que o pai não suportava o choro da filha; meio cruel, devido à violência extrema das agressões; recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que era completamente indefesa; e o fato de a criança ter menos de 14 anos. Além disso, a Justiça considerou ainda mais grave o crime por ter sido cometido pelo próprio pai.
Sequela irreversíveis
Os médicos que atenderam a bebê constataram lesões gravíssimas, incluindo afundamento da calota craniana, múltiplas fraturas e hematomas por todo o crânio. A menina passou um mês internada na UTI e mais nove na enfermaria, lutando pela sobrevivência. Infelizmente, as agressões deixaram sequelas permanentes, afetando seu desenvolvimento físico, cognitivo, motor e emocional.
O promotor Francisco Amaral, responsável pela denúncia, enfatizou que o réu submeteu a recém-nascida a um sofrimento extremo, utilizando a violência como forma de castigo. Ele ainda ressaltou a crueldade do crime, já que o acusado causou dor desnecessária a uma criança indefesa.
O caso
O caso só veio à tona em novembro de 2023, quando a bebê foi hospitalizada em estado crítico. Inicialmente, a mãe afirmou que a criança havia caído do sofá, mas, após receber apoio da rede de proteção e da Polícia Militar, ela revelou que o pai era o responsável pelas agressões.
A mulher confessou que só não denunciou antes porque o acusado ameaçou matá-la e a outra filha do casal. Segundo o relato, o homem perdia a paciência com o choro da recém-nascida e, no dia 5 de novembro de 2023, desferiu socos em sua cabeça, sacudiu-a violentamente, enrolou-a em um cobertor e a arremessou contra a parede. Ele só parou quando a criança desmaiou.
Por fim, as investigações revelaram que a bebê sofria maus-tratos desde o nascimento. O pai costumava enrolá-la em cobertores, colocar um pano em sua boca e deixá-la em posições perigosas para fazê-la parar de chorar. Esses atos de crueldade, somados às agressões mais graves, resultaram em danos irreparáveis à saúde da criança.