A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou a realização de uma audiência pública com o tema “Racismo se combate com políticas públicas: por uma igualdade racial real e urgente”. A iniciativa é do vereador Tiago Braz (Rede), que destaca a importância de ações concretas e permanentes por parte do poder público no enfrentamento ao racismo.
O parlamentar lamenta os diversos casos de racismo registrados no município, o que evidencia a persistência dessa prática discriminatória em diferentes esferas da vida pública e privada. Segundo ele, a audiência será um espaço de escuta ativa, diálogo e construção coletiva de soluções voltadas à promoção da igualdade racial e étnica. “Essa proposta foi construída em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com a coordenadora da Divisão de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Nanci, com o objetivo de fortalecer e debater políticas de enfrentamento ao racismo e ações afirmativas em prol da equidade racial”, afirma Braz.
O vereador ressalta que o município já avançou em algumas frentes importantes, como a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (Compiré). O órgão tem como missão formular, fiscalizar e acompanhar políticas públicas voltadas à equidade racial.
Outro avanço foi a implantação da Divisão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, responsável pela coordenação e implementação de ações voltadas à igualdade racial. Também foi instituída a Rede de Promoção da Igualdade Racial, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para articular e desenvolver iniciativas concretas de combate ao racismo no município.
Tiago Braz reforça que o debate sobre igualdade racial não pode se limitar ao mês de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra. “Precisamos manter esse diálogo durante todo o ano. Na audiência, vamos discutir o que tem funcionado, o que precisa melhorar, ouvir a prefeitura, a sociedade civil, os coletivos e, cada vez mais, buscar a união e a efetivação de políticas públicas. O Legislativo precisa ter um papel central nessas pautas. Desde o início do nosso mandato, temos nos dedicado a essa agenda, propondo projetos, promovendo mobilizações e cobrando ações do poder público”, pontua.
A audiência pública está prevista para acontecer no mês de setembro, com data e detalhes a serem divulgados em breve pela Câmara Municipal.