A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) em Poços de Caldas é muito mais do que um centro de ensino superior. Trata-se de uma instituição que exerce papel estratégico na formação de profissionais, na inclusão social e no fomento à economia local. É a terceira maior universidade pública de Minas Gerais, atrás apenas da UFMG e da UFU. No entanto, a proposta do Governo de Minas de incluir a universidade no Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag) tem gerado preocupação entre a comunidade acadêmica e a sociedade civil. Isso porque, segundo o diretor da Universidade em Poços, Mário Ruela Filho, o processo pode representar o enfraquecimento ou até mesmo a descontinuidade da atuação da UEMG na cidade.
Impacto econômico
Somente em 2023, a presença da UEMG na cidade movimentou R$ 4.003.850,52 na economia local. O valor inclui salários de servidores e funcionários (R$ 2.957.739,00), despesas operacionais (R$ 227.383,35), bolsas de permanência estudantil (R$ 353.068,32) e investimentos em infraestrutura (R$ 465.659,86). Além disso, estima-se que as atividades da Universidade gerem mais de 20 empregos indiretos em Poços.
Alunos e iniciativas
Atualmente, são atendidos 400 estudantes regularmente matriculados nos cursos da instituição. Também fazem parte da estrutura a Unabem, iniciativa voltada a pessoas com mais de 60 anos, com 30 participantes, e uma parceria com a Escola Municipal João Pinheiro, que atende 170 alunos do contraturno escolar.
“A proposta, como foi apresentada pelo governo estadual dentro do Propag não prevê garantias sobre a continuidade dos cursos, dos projetos e do corpo docente. Além disso, o patrimônio da universidade representa menos de 0,3% da dívida do Estado, o que levanta questionamentos sobre a real efetividade e a motivação da medida”, diz Ruela. Segundo ele, o que está em curso é um desmonte disfarçado.
Lula descarta a proposta
O governo Lula descartou a proposta da gestão Romeu Zema de federalizar a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Apesar do sinal vermelho de Brasília, o governo mineiro segue defendendo a medida. Em audiência na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5), o secretário estadual de Educação Igor de Alvarenga afirmou que a transferência da UEMG representaria economia significativa para o estado. Que deixaria de arcar com os custos de manutenção da universidade.
Extinção da universidade
Entretanto, no meio acadêmico a preocupação continua. “Como a União já se manifestou contra a federalização da UEMG, o governo do estado poderá vender seu patrimônio, o que significa extinguir a Universidade. Essa possibilidade está prevista no Projeto de Lei n. 3.733 apresentado pelo vice-governador à Assembleia Legislativa”, ressalta Ruela.
Ele acrescenta que neste projeto o governo não menciona o que acontecerá com professores, funcionários e alunos. “Mas, com certeza, os cursos serão extintos e os servidores alocados para outras instituições estaduais, com perdas salariais ou mesmo exonerados. A comunidade acadêmica da UEMG sequer foi ouvida, o que fere o princípio constitucional de autonomia universitária”, pondera ele.
Perda coletiva
A eventual perda da UEMG seria coletiva. Afetaria a formação de centenas de jovens, comprometeria políticas públicas de educação e geraria impactos econômicos consideráveis em Poços de Caldas. A presença da Universidade na cidade vai além da sala de aula: está nas pesquisas aplicadas, nas atividades de extensão, na capacitação de mão de obra qualificada e no fortalecimento da cidadania.
“A defesa da UEMG é, portanto, a defesa do futuro de Poços de Caldas e do direito à educação pública, gratuita e de qualidade”, finaliza o diretor.