A Câmara Municipal de Poços de Caldas discutiu na sessão desta terça-feira (3) duas moções de solidariedade apresentadas pelos vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Braz (Rede). Todas em resposta à ação judicial movida pelo secretário municipal de Administração Alexander Nicolas Dannias contra veículos de imprensa da cidade.
Parlamentares e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) criticaram duramente a medida, que consideram uma tentativa de cercear a liberdade de imprensa.
Apoio
A moção do vereador Diney Lenon manifesta apoio à Associação Sul-mineira de Imprensa (ASI). Que divulgou nota pública denunciando o que classificou como “clara tentativa de constranger e cercear o livre exercício da atividade jornalística”. O parlamentar destacou que a conduta do secretário representa um ataque direto ao direito da sociedade ao acesso à informação e à liberdade de expressão. Pilares do Estado Democrático de Direito.
“No momento em que buscamos fortalecer a transparência e a fiscalização dos atos públicos, não podemos admitir ações que visem calar a imprensa ou intimidar jornalistas. Esta Casa Legislativa se posiciona em defesa intransigente da liberdade de imprensa”, declarou o vereador Diney.
Veículos de comunicação
Já a moção do vereador Tiago Braz foi direcionada diretamente aos veículos de comunicação Rádio Onda Sul, Sul Minas TV, TV Poços, Poços Já e Blog do Polli. Segundo ele, o secretário Alexandre Dannias tentou, por meio da Justiça, retirar reportagens do ar que noticiavam denúncias feitas contra ele por servidores municipais.
“Recorrer à judicialização da crítica demonstra despreparo, desrespeito ao papel da imprensa e intolerância ao contraditório”, afirmou o vereador. Para ele, o secretário demonstra “postura autoritária e incompatível com a função pública”.
Sindserv
Além dos pronunciamentos dos vereadores, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) emitiu uma nota de repúdio à ação judicial movida por Dannias.
Segundo o Sindicato, os conteúdos publicados pela imprensa tinham como base denúncias recebidas de servidores que relataram episódios de assédio moral e discriminação. O Sindserv classificou a ação como “uma grave ameaça à liberdade de imprensa e ao direito à informação”.
“A tentativa de censura, por meio de judicialização, representa uma ameaça não apenas à imprensa, mas também ao direito dos cidadãos de serem informados e ao papel da entidade sindical como porta-voz legítima da categoria”, afirma a nota.
