O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O impacto será de de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026. Assim, os reajustes cumprem acordos acertados com as diversas categorias de servidores ano passado. Para as categorias sem acordo ou sem negociação, o texto concede aumento de 9% em 2025 e de 9% em 2026.
Por causa do atraso na aprovação do Orçamento deste ano, o reajuste deste ano começou a ser pago em maio, de forma retroativa a janeiro, com base na Medida Provisória (MP) 1.286.
Esta MP consolidou os reajustes salariais de diversas categorias e perderá a validade em 2 de junho. O texto foi replicado em projeto de lei em regime de urgência por um impasse entre a Câmara e o Senado na tramitação de MPs. Então precisava de aprovação antes do fim da validade da MP, para que não houvesse interrupção nos reajustes.