A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor terá partilha entre as prefeituras brasileiras. O repasse está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões.
Os cofres de Poços de Caldas vão receber R$ 3.302.110,80, com valor de reserva de R$ 1.187.669,95.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor repassado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.
“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera.
De onde vem o FPM
A União arrecada os recursos do FPM por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula os percentuais de participação de cada município. Isso de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
