O vereador Tiago Braz (Rede) apresentou, na última terça-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a Moção de Apelo solicitando à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar os valores cobrados nos pedágios e possíveis irregularidades nos contratos de concessão das rodovias mineiras. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhada à análise dos deputados estaduais.
Valores mais altos
Segundo dados apresentados na Moção, os motoristas em Minas Gerais pagam, em média, R$ 0,91 por quilômetro rodado, valor considerado um dos mais altos do país. Em outras regiões brasileiras, as tarifas variam entre R$ 0,04 e R$ 0,53 por quilômetro. O que reforça o questionamento sobre a proporcionalidade e a transparência dos contratos firmados com as concessionárias.
A proposta de criação da CPI teve apresentação inicial pelo deputado estadual professor Cleiton (PV). E, até o momento, já conta com 24 assinaturas. São necessárias 26 assinaturas para que a comissão seja oficialmente instaurada na Assembleia Legislativa.
Para Tiago Braz, além dos preços considerados abusivos, as concessionárias não realizaram melhorias nas estradas mineiras. “Desde o início da cobrança dos pedágios, não houve nenhuma melhoria significativa nas rodovias. Estamos pagando caro por um serviço que não está sendo entregue. Isso é um desrespeito com o povo mineiro”, criticou.
Possíveis irregularidades
Ele também defende que a CPI investigue possíveis irregularidades na concessão e nos reajustes tarifários. Apontando a necessidade de revisar os parâmetros técnicos usados para justificar os valores cobrados. “Não podemos aceitar contratos mal elaborados ou benéficos apenas para as empresas, enquanto a população sofre com tarifas altíssimas e rodovias precárias. É preciso apurar se houve falhas ou favorecimentos nas concessões.
Apresentei essa Moção para provocar os deputados, não apenas os da nossa região, mas todos os parlamentares mineiros, a assinarem a CPI e darem uma resposta à sociedade. Precisamos de uma apuração séria, com transparência e responsabilidade. Se houver irregularidades, que haja correções. Se os contratos forem abusivos, que sejam revistos”, declarou Braz.
Para onde vai a arrecadação?
O parlamentar ainda questiona o destino dos recursos arrecadados. “Para onde está indo o dinheiro dos pedágios? O que vemos hoje é um sistema que pesa no bolso do cidadão e que não retorna em investimentos adequados nas estradas. Isso precisa mudar”, completou.
Por fim, Braz demonstrou confiança de que a CPI será instaurada em breve e trará resultados concretos. “Esperamos que os deputados tenham sensibilidade e assumam esse compromisso com a população. Essa investigação é urgente e necessária para que possamos garantir justiça tarifária e respeito aos mineiros”, concluiu.
