Neste mês de abril, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública com o tema terras raras, a pedido dos vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT). O evento reuniu representantes do Executivo e da empresa Viridis, além de universidades, OAB, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), entidades ligadas à defesa do meio ambiente e movimentos sociais. Mais de 20 questionamentos foram feitos durante o evento e serão encaminhados, através de um relatório, à prefeitura e à empresa Viridis. Com cópia para os demais órgãos e setores envolvidos nesse tema.
Algumas das perguntas feitas foram sobre o impacto da mineração de terras raras em Poços, a demanda diária de água para a execução do projeto, a fiscalização por parte de órgãos estaduais e federais, as contrapartidas que serão feitas ao município e as consequências dessa exploração no solo, na água, na fauna e na flora.
Projeto Colossus
O diretor executivo da Viridis em Poços de Caldas José Marques Braga Júnior apresentou informações sobre o Projeto Colossus, iniciativa da empresa para produção de carbonato de terras raras. Ele destacou alguns pontos, como a predominância de funcionários brasileiros no projeto, o reflorestamento no local de exploração e uma proposta de parceria com a comunidade acadêmica para a criação de um Centro de Pesquisa e Processamento de Terras Raras.
A Comissão de Direito Ambiental e Minerário da 25ª Subseção da OAB/MG, através da presidente Dra. Isabel Spina, apresentou na audiência um relatório referente ao tema. Pontuando os impactos decorrentes da proposta de Extração de Terras Raras (ETR) no município de Poços de Caldas, à luz da legislação ambiental, urbanística e hidrogeológica vigente. No documento, que foi protocolado no Legislativo, a Comissão ressalta que a atividade minerária em questão se insere em território sensível, marcado por zonas de recarga hídrica, fraturas geológicas e elementos de alta relevância paisagística e ambiental.
Não degradação
Outros documentos que tratam da pauta foram protocolados para conhecimento dos vereadores. E, segundo Tiago Mafra, todos farão parte do relatório que será enviado aos órgãos pertinentes. “O objetivo dessa audiência foi contribuir com o processo de forma que, caso efetivado o empreendimento no Planalto de Poços de Caldas, ocorra de modo menos degradante possível para o meio ambiente e que gere benefícios para município. Evitando que a cidade se torne meramente uma exportadora de matéria-prima. A ideia é que toda a discussão ajude na transparência e no acompanhamento do licenciamento da mineração em Poços. Dessa forma, para que tenhamos esse acompanhamento, todas as perguntas e documentação recebidas farão parte de um relatório, a título de proposta para os órgãos da Prefeitura e empresa”, comentou.
Participação popular
Diney Lenon falou sobre a realização do debate. “A audiência atendeu às nossas expectativas, pois permitiu que colocássemos na mesa um representante do Governo do Estado, os representantes do Executivo, a empresa e entidades ligadas ao tema. Lamentamos a ausência do Ministério Público, que não participou e nem enviou representante, e da empresa Meteoric, que, apesar de não estar especificamente em Poços de Caldas, vai gerar um impacto também em nosso município. Mas a participação popular foi garantida através do uso da Tribuna, as pessoas se manifestaram e a gente espera que todos os questionamentos levantados, mesmo aqueles que não tiveram resposta, sejam esclarecidos”, afirmou.
A audiência também contou com a participação dos inscritos na Tribuna, entre eles geólogos e representantes da Associação dos Mineradores do Planalto de Poços de Caldas, Nova Botânica Ambiental, PCdoB Poços de Caldas, Associação dos Líderes Comunitários e Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da DME Distribuição. O vídeo do evento está disponível no YouTube da Câmara Municipal (www.youtube.com/camarapocos).