A exploração das terras raras em Poços de Caldas é um dos assuntos que mais merecem atenção atualmente. Isso porque o empreendimento da australiana Viridis Mining and Minerals pode impactar diretamente a vida dos moradores da zona sul da cidade, além de causar impactos ambientais, entre outros problemas.
Por outro lado, a promessa é de desenvolvimento econômico pungente para o município, considerando que a empresa vai lucrar cerca de 148 milhões de dólares por ano. A estimativa total de produção é de 493 milhões de toneladas.
O Poços Já acompanhou a audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal, dia 16 de abril, e apresenta um resumo das dúvidas e respostas discutidas no evento. A audiência foi proposta pelos vereadores Diney Lenon e Tiago Mafra, ambos do PT (veja completa clicando aqui).
“Esse empreendimento provavelmente vai acontecer e, uma vez que vai acontecer, nosso dever é cobrar que essa empresa australiana respeite esse país. Que essa empresa australiana não seja meramente uma empresa que vem preparar o terreno, ganhar valor na bolsa de valores e depois passar para uma outra, sem compromisso com a soberania nacional”, declarou Diney. Tiago Mafra complementou: “Que traga benefícios e não apenas impacto ambiental”
O que são as terras raras?
De acordo com Klaus Peterson, gerente nacional da Viridis no Brasil, as terras raras reúnem 17 elementos, sendo quatro magnéticos: praseodímio, térbio, neodímio, disprósio. Estes últimos são fundamentais para a produção de equipamentos eletrônicos, como celulares, carros e TVs. Além disso, são importantes para o processo de transição energética, por meio da construção de ímãs.
“Os ímãs de terras raras, chamados também de superímãs, ou ímãs permanentes, há muito tempo começaram a usar em motores elétricos”, explicou o diretor. Com estes minerais, os motores ficam mais leves e os geradores de energia mais potentes.Além disso, carros híbridos ou elétricos utilizam estes elementos em grandes quantidades. Atualmente, a China domina 70% deste mercado.
Portanto, são elementos cuja utilização tende a crescer mundialmente. Porém, Daniel Tygel, representante da Aliança em prol da APA da Pedra Branca, disse que o diretor da Viridis não informou uma destinação crucial. As terras raras também são importantes para a indústria bélica, em armas de alta tecnologia. A intenção de Tygel é que a empresa se comprometa oficialmente a não exportar estes produtos para a produção de armas.
Terras raras em Poços de Caldas: jazida única no mundo
As terras raras disponíveis em Poços de Caldas, na zona sul, são as de maior qualidade no mundo. A conclusão é do geólogo Álvaro Fochi, responsável técnico pela descoberta das terras raras no município.
Ele conta que o projeto começou em 2012 e que esta é a “melhor e maior jazida de terras raras no mundo desenvolvida sobre rocha alcalina não carbonatada”. Isso quer dizer que a qualidade do solo é a ideal para a extração, com teores e volumes de reserva muito mais altos que em outros locais.
Ainda conforme Fochi, o mundo está de olho em Poços de Caldas, porque ainda não foi encontrado nada parecido. “Mas podem acabar encontrando e, se encontrarem, todo o investimento que estaria voltado para Poços de Caldas e região, pode se voltar para outro lugar”.
Isenção de IPTU e ISS
Neste contexto das particularidades do solo poços-caldense, a indagação do vereador Diney Lenon ocorreu em relação aos benefícios concedidos pela prefeitura de Poços de Caldas. O mesmo tópico entrou nas declarações de José Resende, membro da Associação Poços Sustentável.
Resende afirmou que o protocolo de intenções, com assinatura da empresa e do município, concede isenção de ISS e IPTU por dez anos. Entre outros problemas no documento, ele e outros presentes na audiência publica entenderam que se Poços de Caldas tem a maior e melhor jazida do mundo, por que não está sendo disputada pelas mineradoras, mas sim entregue com isenção de impostos?
Ainda sobre arrecadação municipal, o diretor executivo da Viridis em Poços, José Braga Júnior, disse que o pagamento da CFEM somente neste empreendimento será cerca de 20 vezes maior do que o município arrecada hoje em dia. Ele ainda adiantou que serão gerados mil empregos diretos e indiretos durante a operação, mas que o auge da empregabilidade ocorrerá durante a fase de implantação, com dois mil postos de trabalho. Ele também reiterou que há o compromisso de formar e contratar mão de obra local, inclusive por meio de parcerias com instituições de ensino.
A Associação de Líderes Comunitários, representada por Márcia Jeremias e Rudra Das, também participou da audiência. O grupo exige que seja garantida a contratação de moradores da zona sul e de Poços de Caldas tanto para cargos com menor escolaridade como funções de liderança.
Impacto ambiental
A cientista ambiental e doutoranda pela Unifal, Carolina Ferreira, apontou diversos problemas ambientais, alguns deles graves, que podem ser provocados por este tipo de mineração. Ela informou que a lavra e o beneficiamento das terras raras podem utilizar 90 milhões de litros de água por mês, ou seja, haverá risco de desabastecimento para os moradores se a empresa utilizar as mesmas fontes de água. “Quem vai abrir mão dessa água?”, questionou a cientista ambiental.
Carolina ainda criticou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) que a Viridis apresentou, dizendo que há sérias deficiências. Entre elas, a falta de explicações sobre a utilização de sulfato de amônio. De acordo com a cientista ambiental, este produto pode contaminar lençóis freáticos.
“A contaminação não chega com sirene, ela chega pela torneira. Chega nos pulmões de nossas crianças. Em estudos internacionais, há associação direta entre a mineração dessas substâncias e doenças respiratórias causadas por partículas finas e metais pesados. A empresa vai se responsabilizar pelo aumentos dos casos de doenças pulmonares na zona sul? Vai garantir leitos hospitalares?”, perguntou Ferreira.
Resposta da Viridis
Quem respondeu aos principais questionamentos, ao final da audiência pública, foi novamente o diretor executivo José Braga Júnior. Ele explicou que o impacto ambiental será baixo, pois não haverá barragem de rejeitos e a mata será reconstituída em todas as áreas mineradas. Inclusive, a recomposição de um espaço ocorre ao mesmo tempo em que começa a exploração de outro setor, e assim por diante.
O diretor executivo relatou que o trânsito da zona sul não será prejudicado, afinal os caminhões vão circular exclusivamente na área da mina para a realização do processo de mineração.
Sobre a captação de água, o projeto inclui a utilização de barramentos já existentes, sem relação com o abastecimento da cidade. Ele ainda adiantou que a empresa está estudando junto ao Dmae um projeto de expansão da captação de água na barragem do Cipó, assim como a construção de uma adutora para transporte da água.
Quanto à poeira e possíveis problemas respiratórios para os moradores dos 17 bairros próximos, ele afirma que “a empresa está se comprometendo a adotar as melhores práticas para o controle de poeira, como manutenção das vias, utilização de agregados adequados para a pavimentação e utilização de aspersores”.
Sobre o retorno da argila para cava e os perigos de contaminação do solo, Braga afirmou que o solo será lavado em quatro tanques, para remoção dos reagentes. Além disso, o perigo de contaminação estaria na conversão da amônia em nitratos, o que não deve ocorrer no solo poços-caldense, que possui pH ácido.
Ele ainda adiantou que o estudo realizado pela empresa não apontou nenhum perigo para o tráfego aéreo, considerando o aeroporto próximo.
Audiência pública
Também participaram da audiência pública: Eduardo Paschoal Martins, diretor de mineração, metais e minerais críticos da Codemge; Franco Martins, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Stefano Zincone, secretário municipal de Meio Ambiente; Isabel Regina Figueiredo Spina Alves, presidente da comissão de direito ambiental e minerário da OAB Poços de Caldas; Gunther Brucha, diretor do campus Poços de Caldas da Unifal; Adão Francisco de Souza, representante do sindicato Metabase; Edna Leite Ramos, representante da ONG Planeta Solidário; José Edilberto Silva Resende, membro da Associação Poços Sustentável; Thomaz Alvisi de Oliveira, representante do IF Sul de Minas campus Poços de Caldas.