A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Poços para apuração de possíveis ilegalidades nos serviços funerários do município realizou a primeira reunião. Na oportunidade, foram eleitos Marcos Sansão (PL) – presidente, Wellington Paulista (PSDB) – vice presidente e Diney Lenon (PT) – relator. As reuniões serão às segundas-feiras, às 14h, no Plenário do Legislativo.
De acordo com o Requerimento que solicitou as investigações, a CPI irá apurar possível desvio de recursos públicos na Funerária Municipal, formação de quadrilha e/ou esquema de venda de tanatopraxia e outros envolvendo agente público e setor privado. E ainda corrupção ativa, corrupção passiva, vilipêndio de cadáver, desvio e/ou uso indevido de recursos públicos. Também estão na pauta a apuração de possível ilegalidade nos serviços funerários do município, a apuração do cumprimento e possível descumprimento dos contratos vinculados aos serviços funerários e conduta de agente público incompatível com a natureza do cargo.
Comissão
A comissão tem cinco membros, conforme prevê o artigo 71, § 2, da Lei Orgânica Municipal e o artigo 81 do Regimento Interno. Todos receberam indicação dos partidos e blocos parlamentares. Titulares – pastora Mel (União), Marcos Sansão (PL), Diney Lenon (PT), Wellington Paulista (PSDB), Rovilson Gouvea, Neno (PRD). Suplentes – Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), Aliff Jimenes (PL), Tiago Mafra (PT), Álvaro Cagnani (PSDB), Tiago Braz (Rede).
A CPI terá o prazo determinado de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos. E poderá ter prorrogação, na forma regimental. Todas as reuniões terão transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Poços de Caldas.
